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Portaria nº 75, de 28 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
28/11/2025
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de
Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 16, de 24 de março de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
24/03/2026
Altera o Ato do Presidente nº 30, de 10 de setembro de 2025, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa/GO e
estabelece critérios e procedimentos para sua utilização pelos vereadores”.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 17, de 30 de março de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
30/03/2026
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 23, de 7 de abril de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
07/04/2026
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última modificação
07/04/2026 14h54
Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 18, de 15 de abril de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/04/2026
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal, em razão do feriado do dia 21 de abril.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 32-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/03/2023 13h50
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Jonas de Jesus Braz.
Localizado em
Transparência
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…
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Atos do Presidente
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2023
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Decretos Legislativos nºs 001/2025 a 009/2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
03/01/2025
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última modificação
03/01/2025 18h24
Decretos Legislativos que tratam sobre a nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
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Decretos Legislativos nº 1/2025 a 9/2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
03/01/2025
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última modificação
03/01/2025 18h36
Decretos Legislativos que tratam sobre a nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 1, de 8 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
08/01/2025
Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
08/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidora encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
