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Decreto Legislativo nº 222/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
23/10/2025
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 223/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
23/10/2025
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nonato Farias de Souza.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 224/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
23/10/2025
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decretos Legislativos nº 202/25 a 219/25, 225/25 e 226/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
23/10/2025
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última modificação
23/10/2025 22h52
Concedem Comenda de Honra ao Mérito Itiquira no ano de 2025.
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Institucional
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Notícias
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Decretos Legislativos nº 220/25 a 224/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
23/10/2025
Concedem Título de Cidadão Formosense no ano de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Autógrafo nº 63-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 70-22 MD.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h38
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 26-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
25/05/2022 18h05
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 27-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
25/05/2022 18h09
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 28-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/05/2022 13h56
Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Decreto Legislativo nº 63-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/05/2022 09h29
Dispõe sobre a exoneração de Dayane Pereira dos Santos e Sousa do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
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Transparência
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…
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Decretos
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2022
