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Decreto Legislativo nº 52/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/02/2026
Dispõe sobre a exoneração de Camila Cristina Goulart dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 53-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/02/2023 13h07
Dispõe sobre a exoneração de Eduardo Felipe Gomes de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 53-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
19/02/2024 15h44
Dispõe sobre a exoneração de Ruth Martins de
Araújo Morais do cargo em comissão de Assessora
Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 53/26
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
02/02/2026
Dispõe sobre a nomeação de Rachel Santana Dourado dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 54-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/02/2023 13h07
Dispõe sobre a exoneração de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 54-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
19/02/2024 15h45
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques
Vieira de Melo para o cargo em comissão de
Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues
Silva.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 54/26
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
02/02/2026
Dispõe sobre a nomeação de Rachel Santana Dourado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha
Lima.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 55-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/02/2023 13h07
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 55-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
23/02/2024 14h13
Dispõe sobre a exoneração de Yasmin Cintia Malta
de Souza do cargo em comissão de Assessora
Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 56-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/02/2023 13h07
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
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Decretos
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2023
