-
Decreto Legislativo nº 75/25
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
14/10/2025
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Rayanne Cabral de Oliveira.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 76-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
26/07/2022 17h10
Dispõe sobre a exoneração de Eliardo de Oliveira Faria do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2022
-
Decreto Legislativo nº 76-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
26/07/2022 17h08
Dispõe sobre a exoneração de Eliardo de Oliveira Faria do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos
-
Decreto Legislativo nº 76-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
30/06/2023 15h20
Dispõe sobre a nomeação de Maria Clara Guimarães Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 76-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
15/05/2024 15h20
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda
Oliveira do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Decreto Legislativo nº 76/25
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
14/10/2025
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. 2º Tenente Reinaldo Rodrigues de Alvim.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 77-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
29/07/2022 15h29
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2022
-
Decreto Legislativo nº 77-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
29/08/2023 15h06
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 77-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
22/05/2024 17h36
Dispõe sobre a nomeação de Gisele Ataídes
Dorneles para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Decreto Legislativo nº 77/25
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
14/10/2025
Concede Título de Cidadã Formosense à Exma. Sra. Michelle Bolsonaro.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
