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Portaria nº 44, de 26 de maio de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 26/05/2025
Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 45, de 27 de maio de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 27/05/2025
Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 67/2025
por Assessoria Legislativa publicado 02/06/2025
Dispõe sobre a exoneração de Gabrielly Silva Santos do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 13-24
por Assessoria Legislativa última modificação 09/02/2024 13h05
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2024
Arquivo Portaria nº 09-24
por Assessoria Legislativa última modificação 09/02/2024 18h30
Dispõe sobre a designação de servidores para o acompanhamento e fiscalização de contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2024
Arquivo Portaria nº 09-24
por Assessoria Legislativa última modificação 09/02/2024 18h31
Dispõe sobre a designação de servidores para o acompanhamento e fiscalização de contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2024
Arquivo Ato do Presidente nº 72-23
por Assessoria Legislativa última modificação 13/12/2023 11h04
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 246-23
por Assessoria Legislativa última modificação 21/12/2023 15h26
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Ato do Presidente nº 73-23
por Assessoria Legislativa última modificação 26/12/2023 14h31
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 56-24
por Assessoria Legislativa última modificação 01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024