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Arquivo PDF document Autógrafo nº 127-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 178-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 128-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 172-21 RB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h47
Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 129-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 168-21 SA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h48
Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 130-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 128-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h48
Institui o programa “Buscando Uma Nova oportunidade” no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 131-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 194-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h48
Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 132-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 48-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h49
Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 133-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 162-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h49
Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 134-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 163-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h49
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 135-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 170-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h51
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 136-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 175-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h52
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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