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Arquivo Autógrafo nº 08-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h00
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da VEREADORA.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 09-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h00
Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 10-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 11-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 12-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 13-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 14-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 06-21 - GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 14-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa- GO – REFIS-2022, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 15-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-21 - AC.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 15-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 09-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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