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Ato do Presidente nº 26/21
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/08/2021
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registrado em:
Notícias
Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 652/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 653/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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Leis,
Notícias
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 655/21, de 26 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito o Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 01/09/21
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/09/2021
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (01)
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.044 ,de 17 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/03/2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.043,de 17 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/03/2025
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última modificação
28/03/2025 10h12
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.085 ,de 08 de agosto de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
14/08/2025
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Leis
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Sessão Extraordinária do dia 06 de Agosto de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/08/2025
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Informações Institucionais,
Notícias
No dia 06 de agosto, a Câmara Municipal de Formosa realizou uma sessão extraordinária para votar o parcelamento do piso salarial dos professores da rede municipal. Após intensos debates e três etapas de votação, ficou decidido que o valor referente ao piso salarial não pago em 2025 será parcelado em oito vezes. A decisão visa garantir justiça e valorização à classe educadora.
