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Ato do Presidente nº 68/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/11/2023
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Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2023.
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Institucional
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Notícias
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Sessão de Eleição da Mesa Diretora 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/11/2023
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última modificação
13/12/2023 17h30
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Institucional
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Calendários
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Agenda de Eventos
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Ato do Presidente nº 69/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/11/2023
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Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 1º de dezembro de 2023
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.156 ,de 07 de Abril de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/04/2026
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Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.157 ,de 07 de Abril de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/04/2026
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.158 ,de 07 de Abril de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/04/2026
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.159 ,de 07 de Abril de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/04/2026
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Leis
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “Ambiente Silencioso” em residências no município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.160 ,de 07 de Abril de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/04/2026
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.161 ,de 07 de Abril de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/04/2026
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registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.162 ,de 07 de Abril de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/04/2026
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registrado em:
Leis
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás.
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