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Lei nº 763, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 15h59 — registrado em: ,
Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 764, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 16h03 — registrado em: ,
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 765, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 766, de 17 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 última modificação 18/03/2022 16h03 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 767, de 17 de março de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara aprova projeto de incentivo às feiras livres de produtos orgânicos
por Departamento de Comunicação publicado 18/03/2022 — registrado em:
Proposta do Vereador Joelson Trovão visa criar política de incentivo e fomento às feiras de produtos orgânicos no município
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Aviso de Julgamento de Recurso e Realização da Terceira Sessão
por Departamento de Comunicação última modificação 12/09/2023 17h12
Referente à prestação de serviço de Publicidade para a Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Tomada de Preços nº 1/23
Dispensa de Licitação nº 2/23
por Departamento de Comunicação publicado 03/02/2023 última modificação 06/03/2023 14h05 — registrado em:
Referente à contratação de empresa para confecção de assinaturas digitais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações
Arquivo PDF document Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 2/23
por Departamento de Comunicação última modificação 03/02/2023 11h07 — registrado em:
Referente à contratação de empresa para confecção de assinaturas digitais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações / Dispensa de Licitação nº 2/23
Arquivo Extrato de Contrato nº 5/23
por Departamento de Comunicação última modificação 03/02/2023 11h08 — registrado em: ,
Referente à contratação de empresa para confecção de assinaturas digitais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações / Dispensa de Licitação nº 2/23