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Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/10/2022
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (18)
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Notícias
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Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Leis,
Notícias
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 19h05
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Leis,
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Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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Lei nº 833, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
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Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Leis,
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
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Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 19h14
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Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Lei Ordinária nº 1.101 ,de 06 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
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