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Lei Ordinária nº 1.133 ,de 25 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.134 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis
Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.135 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre desafetação da Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.136 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
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Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
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Lei Ordinária nº 1.138 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.
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Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
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Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.
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Sessão Solene nº 1/23 - Cerimônia de Posse da Mesa Diretora
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por Departamento de Comunicação
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publicado
22/12/2022
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Ato da Presidenta nº 44/22
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por Departamento de Comunicação
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publicado
22/12/2022
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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