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Sessão Solene do dia 09 de novembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/11/2022
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (09)
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/11/2022
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (10)
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Notícias
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Sessão Solene de posse do dia 05 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 15h27
Durante sessão solene realizada no dia 5 de maio de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, Renato Lobo (MDB) foi empossado como vereador. Ele assume a vaga deixada por Markim Reis, que passa a atuar como secretário de Articulações Políticas.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.053 ,de 11 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/05/2025
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última modificação
08/05/2025 07h20
Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães – Itiquira Run.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.054 ,de 30 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/05/2025
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última modificação
08/05/2025 07h21
Dispõe, no âmbito do Munícipio de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.055 ,de 30 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/05/2025
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última modificação
08/05/2025 07h23
Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.056 ,de 30 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/05/2025
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última modificação
08/05/2025 07h24
Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.058 ,de 30 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/05/2025
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última modificação
08/05/2025 07h26
Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/05/2025
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última modificação
18/06/2025 10h43
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registrado em:
Leis
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
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Lei Complementar nº 051 ,de 25 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/05/2025
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última modificação
08/05/2025 07h29
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
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