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Resolução nº 97/25,de 10 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2025
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última modificação
11/04/2025 10h18
Institui o Fórum Popular Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.062,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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última modificação
04/06/2025 14h43
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registrado em:
Leis
Institui o “Programa Rota Acessível” no Município de Formosa-GO, destinado à promoção da mobilidade e acessibilidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou mobilidade reduzida.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.064 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
Leis
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
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Lei Ordinária nº 1.065 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
Leis
Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.067 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
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Leis
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Câmara e Escola empossam alunos no Parlamento Jovem
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/10/2021
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última modificação
07/10/2021 18h48
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registrado em:
Notícias
Jovens Vereadores também foram diplomados, elegeram a Mesa Diretora do Parlamento Jovem e receberam uma edição do livro "Constituição em Miúdos"
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Ato do Presidente nº 29/2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/10/2021
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registrado em:
Notícias
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
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Edital de Chamada Pública 01/2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/10/2021
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última modificação
10/11/2021 17h52
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registrado em:
Atos Administrativos,
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Publicada a 1ª Retificação ao Edital de chamada Pública para inscrição de profissional da (área) formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de autuação de publicidade e marketing, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, sob os termos da Lei Federal n° 12.232/2010
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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/01/2024
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última modificação
04/01/2024 16h32
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registrado em:
Leis,
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Portaria nº 2/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/01/2024
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última modificação
08/01/2024 16h17
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Designa servidora para exercer a Função de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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