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Lei nº 782, de 13 de maio de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Leis,
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Altera dispositivos da Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 783, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
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Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
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Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
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Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
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Lei nº 787, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Leis,
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Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 788, de 23 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
24/06/2022
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Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
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Lei nº 789, de 5 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/07/2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Lei nº 790, de 7 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2022
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
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