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Lei Ordinária nº 1.118 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
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Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.120 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
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Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.123 ,de 11 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/11/2025
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.124 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.125 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.126 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.127 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
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