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Resolução nº 83, de 15 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
16/05/2023
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Resoluções,
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Estabelece e define os Projetos, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
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Resolução nº 84, de 16 de junho de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/06/2023
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última modificação
21/06/2023 21h09
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Resoluções,
Notícias
Cria Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Formosa
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Resolução nº 85, de 14 de agosto de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
16/08/2023
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Resoluções,
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Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano””.
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Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/09/2023
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Leis,
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Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Resolução nº 87, de 21 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h20
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Leis,
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar - Estágio”.
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Resolução nº 88, de 21 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h21
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Leis,
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/10/2023
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Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
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Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
16/11/2023
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última modificação
20/11/2023 08h59
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Leis,
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
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Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/12/2023
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última modificação
26/12/2023 17h51
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Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar
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Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h48
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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