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Arquivo Octet Stream 029 PL 035-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelos para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Octet Stream 030 PL 037-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Cria o Sistema “Jovem na Política” que dispõe sobre medidas de incentivo a participação de jovens nas atividades políticas no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo D source code 031 PL 043-17 CD
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Acrescenta dispositivos ao artigo 24 da lei nº 353/2010, de 15 de abril de 2010, que “Dispõe sobre o sistema de prestação de serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa e dá outras providências.”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 032 PL 049-17 JO-RB-CM-JS-DF-AG
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS DE PATAS.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Ruby script 033 PL 042-17 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Assegura às Mulheres o direito de desembarque fora do ponto, após as 20 horas, no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Ruby script 034 PL 047-17 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Assegura aos profissionais de enfermagem do Município de Formosa, o Descanso Digno.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 035 PL 024-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a fazer as doações que especifica para cidadãos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade financeira, estabelece critérios de doações, cria Comissão de Carência e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 036 PL 026-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera a Lei nº 055/01, de 03.12.01 e cria a Superintendência de Agricultura Familiar dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 037 PL 027-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a uma Instituição Financeira Oficial, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 038 PLC 025-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera o artigo 32 da Lei Complementar nº. 001/05 de 16 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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