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Arquivo PDF document 033 PL 020-15 NM
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa o Dia do Modelismo Formosense
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 034 PL 029-15 NM
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha “Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 035 PL 009-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais do Município para os portadores de necessidades especiais ou para famílias que os possuam e mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 036 PLC 010-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga o item 1. do artigo 198 da Lei Complementar nº. 013/13 de 23 de dezembro de 2013, que Altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 037 PL 035-15 DF
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 038 PL 036-15 EA
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Denomina o Centro de Convivência do Idoso de, “Virgínio Machado de Paiva”, o Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua 16 S/N, no Setor Formosinha neste Município
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 039 PL 038-15 GM
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 040 PL 011-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 041 PL 012-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de construção que menciona
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 042 PL 013-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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