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Arquivo 049 PL 030-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda– CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 050 PL 031-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 051 PL 019-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 052 PL 053-17 CM
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui o Programa "Academia ao Ar Livre" no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 053 PL 071-17 PR (Vetado)
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui a Central Única de Vagas para o ingresso de novos alunos nos CMEI’s – Centro Municipal de Ensino Infantil no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 054 PL 033-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera o art. 3º da Lei nº. 096/2013, de 06 de Dezembro de 2013, para prorrogar o prazo para início da construção da sede da Vara Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO conforme estabelecido e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 055 PL 034-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 056 PL 035-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera a Lei nº. 055/01, de 03.12.01 e cria a Superintendência Municipal de Trânsito dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 057 PL 036-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui o Banco de Horas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo que realizem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Pascal source code 058 PL 068-17 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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