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Câmara Municipal de Formosa realizará homenagem aos cidadãos
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por imprensa
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publicado
05/11/2024
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última modificação
22/11/2024 14h05
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Decretos,
Notícias
A Câmara Municipal de Formosa aprovou, em sessão ordinária, o Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Formosense e a Honra ao Mérito Itiquira. Os decretos, foram publicados oficialmente no SAPL.
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Decreto Legislativo nº 241, de 05 de Novembro de 2024
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por imprensa
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publicado
05/11/2024
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Decretos,
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Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
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Portaria Nº 50/24, de 05 de novembro 2024
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por imprensa
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publicado
06/11/2024
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Notícias
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Diogo Veríssimo Luz Melo, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 56/24, de 06 de Novembro de 2024
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por imprensa
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publicado
06/11/2024
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última modificação
06/11/2024 16h59
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Notícias
Dispõe sobre a atualização dos membros das Comissões Permanentes no Calendário das Reuniões para o segundo semestre de 2024
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10ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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por imprensa
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publicado
06/11/2024
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10ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista discute aplicação de emendas positivas e promove diálogo com familiares.
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Ato do Presidente nº 57/24, de 06 de Novembro de 2024
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por imprensa
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publicado
06/11/2024
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Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
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Decreto Legislativo nº 242, de 06 de Novembro de 2024
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por imprensa
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publicado
06/11/2024
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Decretos,
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Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
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Portaria Nº 51/24, de 07 de novembro 2024
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por imprensa
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publicado
07/11/2024
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última modificação
07/11/2024 20h44
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Dispõe sobre a designação de responsável para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
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Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
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por imprensa
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publicado
13/11/2024
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Leis,
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Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável
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Decreto Legislativo nº 82, de 01 de agosto de 2024
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por imprensa
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publicado
02/08/2024
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última modificação
02/08/2024 16h30
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Decretos,
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Dispõe sobre a decretação de luto oficial em decorrência do falecimento do Bispo Auxiliar, Dom Dilmo Franco de Campos.
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