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Arquivo Ato do Presidente nº 06-22
por Assessoria Legislativa última modificação 01/02/2022 18h52
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2022
Arquivo Ato do Presidente nº 07-22
por Assessoria Legislativa última modificação 01/02/2022 19h50
Dispõe sobre revogação dos Atos do Presidente nº 4/22 e nº 4/22 - Retificação.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 53-22
por Assessoria Legislativa última modificação 01/02/2022 20h00
Dispõe sobre a exoneração de Roade Araujo Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 54-22
por Assessoria Legislativa última modificação 01/02/2022 20h00
Dispõe sobre a nomeação de Ruth Martins de Araújo Morais para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 55-22
por Assessoria Legislativa última modificação 01/02/2022 20h00
Dispõe sobre a nomeação de Daianny Fonseca Borges para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 86-21
por Assessoria Legislativa última modificação 13/09/2021 17h54
Dispõe sobre a nomeação de Roade Araújo Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 57-22
por Assessoria Legislativa última modificação 08/02/2022 17h29
Dispõe sobre a exoneração de Thelio Elton Batista Gomes do cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 58-22
por Assessoria Legislativa última modificação 08/02/2022 17h29
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 59-22
por Assessoria Legislativa última modificação 08/02/2022 17h29
Dispõe sobre a nomeação de Jader Oliveira Ticly para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Ato do Presidente nº 08-22
por Assessoria Legislativa última modificação 09/02/2022 10h19
Dispõe sobre medidas preventivas do Covid-19.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2022