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Arquivo PDF document Autógrafo nº 32-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h02
Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Lei Ordinária nº 1.142 ,de 30 de Dezembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/01/2026 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.052 ,de 11 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 06/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h17
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 579/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 578/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.138 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 59-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 79-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 13-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 14-11-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo 096 PL 074-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência no município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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