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Lei n.º 489/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 09/07/2018 12h41 — registrado em: ,
Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 439/17
por for — publicado 20/11/2017
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Formosa com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document 088 PL 072-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 129-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 168-21 SA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h48
Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 03-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document 064 PLC 061-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document 021 PLS 017-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
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