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Lei Ordinária nº 1.136 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document 008 PL 003-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo D source code Autógrafo n.º 060-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 063-19 ED
por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h49
Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo chemical/x-molconn-Z 035 PL 037-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria e denomina a UBS nº. 13 Amin Hamú e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 010 PL 011-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Markdown document 004 PL 003-16 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Lei nº 955, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 127-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 178-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 606/20
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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