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Arquivo object code 02-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document 098 PL 066-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei Ordinária nº 1.098 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.087 ,de 04 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.024, de 17 de janeiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 10h43 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 007 PL 002-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei nº 690, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio Compete Formosa que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024
por imprensa — publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 19-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-21 - JS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Desobriga as gestantes à passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo n.º 012-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
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