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Arquivo PDF document 118 PL 082-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei n.º 543/19
por Secretaria Geral — publicado 09/10/2019 — registrado em: ,
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 514/19
por Secretaria Geral — publicado 29/01/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 462/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 571/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 19-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 78-22 -ED (1).pdf
por diogo — última modificação 23/02/2023 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo object code 12-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Autógrafo n.º 049-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document Autógrafo nº 07-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Leis sancionadas em fevereiro de 2017
por Secretaria Geral — publicado 20/03/2017 — última modificação 20/03/2017 08h11 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 09 e 17 de fevereiro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
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