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Lei n.º 546/19
por Secretaria Geral — publicado 01/11/2019 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Analistas e dos Fiscais de Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 538/19
por Secretaria Geral — publicado 29/08/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “DEZEMBRO VERMELHO” no âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 508/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 486/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 572/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em abril de 2018
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 27/04/2018 10h51 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 09 e 17 de abril de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Leis Sancionadas em Setembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2014
Arquivo Autógrafo nº 38-20 do Projeto de Lei Complementar nº 25-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h25
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo object code 12-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 11-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
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