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Lei Ordinária nº 1.032 de 3 de fevereiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 07h43 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 60-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Institui, no Município de Formosa- GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 063 PL 067-15 JO
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Denomina de Anel Viário Vespasiano Gualberto de Brito o Anel Viário do Município de Formosa-GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 028 PL 033-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de combustíveis estabelecidos no Município de Formosa que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo C source code 019 PL 022-17 AC
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 98-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 142-21 SA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h04
Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Outubro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo object code 04-11 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 009 PL 004-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 65-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-21 JS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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