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Arquivo Autógrafo n.º 009-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-18 PR
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo 057 PL 046-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Institui a Semana Municipal da Bicicleta no Município de Formosa GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 08h13 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 006 PL 005-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo chemical/x-molconn-Z 084 PL 047-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Autoriza o chefe do Poder Executivo acrescentar quantitativo de vagas ao cargo de Guarda Municipal, integrantes do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 076 PL 054-15 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Declara Utilidade Pública Municipal a ABRACEM BRASIL – Associação Brasileira de Proteção à Criança e Meninos de Rua do Brasil
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 070 PL 041-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Inclui parágrafos ao artigo 4° da Lei n°. 332/2010, de 25 de fevereiro de 2010, que Cria Programa Habitacional e de Regularização Fundiária, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 019 PL 012-16 JM
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Cria no Município de Formosa o “Dia Municipal de Artes Marciais”, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de julho e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo D source code Autógrafo n.º 059-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 062-19 ED
por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h49
Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo 080 PL 051-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei nº. 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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