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Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 07/05/2025 — última modificação 18/06/2025 10h43 — registrado em:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.110 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.109 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.108 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — última modificação 10/10/2025 23h16 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.107 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
2020
por Secretaria Geral — publicado 21/01/2020
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
Câmara realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira
por Departamento de Comunicação — publicado 05/06/2023 — registrado em:
Sessão tem votação da LDO, convocação de secretário e entrada de seis novos projetos de lei e 43 indicações
Localizado em Institucional / Notícias
Window Citrix ICA settings file Propostas do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 05h13 — registrado em:
Relação de Propostas do Poder Executivo de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa
Arquivo PDF document 072 PL 053-13 GM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 018 PL 017-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
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