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Arquivo PDF document Boletim Eletrônico 019-18
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de agosto de 2018
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2018
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 24-12-20 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 24/12/2020 16h56
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Março 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo PDF document 085 PL 057-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 020-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 014-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document Autógrafo nº 63-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 102-21 CR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Câmara realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira
por Departamento de Comunicação — publicado 05/06/2023 — registrado em:
Sessão tem votação da LDO, convocação de secretário e entrada de seis novos projetos de lei e 43 indicações
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 07/05/2025 — última modificação 18/06/2025 10h43 — registrado em:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.110 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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