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Lei Ordinária nº 1.105 ,de 07 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 126-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 177-21 MA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h47
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo n.º 029-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 021-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo chemical/x-molconn-Z 047 PL 025-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 049 PL 050-16 AF
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do programa de Coleta de Medicamentos vencidos ou não utilizados no município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Cidadão Legislador
por Secretaria-Geral — publicado 17/06/2021 — última modificação 29/06/2024 18h16 — registrado em:
Envio de sugestões de projetos de lei pela população formosense.
Localizado em Serviços
Arquivo PDF document 042 PL 023-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 105-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 144-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo 089 PL 078-15 AF
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Incentiva as escolas municipais de Formosa a promover campanhas sociais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Ato do Presidente nº 70/23
por Departamento de Comunicação — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Institucional / Notícias
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