Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Agosto 2014
por for última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 55-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 10/11/2022 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Novembro 2014
por for última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2014
Arquivo PDF document Leis sancionadas em julho de 2022
por Departamento de Comunicação última modificação 19/08/2022 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2022
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Novembro 2015
por for última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2015
Solicitação Alteração em projeto de lei
por for publicado 01/12/2015 última modificação 01/12/2015 18h14
Nesta terça conferi que o vereador Antônio Faleiro propôs um projeto que divulga as matérias como notícias. Gostei muito da proposta, mas prezando pela economia, o projeto poderia deixar de ser omisso quanto a quem irá publicar matérias da Prefeitura e o acompanhamento do projeto de forma imparcial. Reconheço e acho justo que o gabinete prepare a notícia, mas seria bom que alguma outra pessoa fizesse uma correção e projetasse o material de forma mais condizente para que o site não se transforme em espaço publicitário. Por exemplo Suponha que surja uma alteração de lei sobre meio ambiente. O vereador e seu gabinete montam a opinião do autor. Caso haja algum vereador contrário a proposta ou algum conselho ou instituição, a mesma é ouvida pela Câmara e as duas opiniões são colocadas. Assim, o leitor tira suas conclusões e pode sugerir modificações ou não participando mais do ambiente legislativo. E, ao invés de gerar despesas com isto - eventualmente contratando algum jornalista - procurar no quadro efetivo se há alguém com o registro de jornalista ou que possua curso de letras ou algum do genero. Não havendo, aí sim contrata, mas criando a possibilidade de fazer um concurso. Não adiantará nada a lei ser criada para empregar por meio de contrato jornalistas que não colaboram para o conhecimento e tem lado definido. Mais uma vez, parabéns pela iniciativa e que prezem pela economia.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document 106 PL 085-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 29-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 14-23 - GM.pdf
por diogo última modificação 28/04/2023 12h04
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 22-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 44-22 - VJ (1).pdf
por diogo última modificação 23/02/2023 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo 095 PL 113-17 GR
por for última modificação 27/11/2019 18h27
Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017