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Arquivo Autógrafo nº 18-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 14-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo 065 PL 048-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Formosa, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 70-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 65-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 11-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 1-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 21h15
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo nº 2-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 80-22 - JB.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 20h01
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo 075 PLC 044-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n° 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Matérias Aprovadas em Agosto 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo 023 PL 017-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Trabalho Voluntário na Administração Pública do Município de Formosa – GO na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Boletim Eletrônico 028-19
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h16
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de maio de 2019
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2019
Leis sancionadas em fevereiro de 2020
por Secretaria Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
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