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Arquivo Autógrafo nº 12-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Boletim Eletrônico 011-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Comissões de Saúde e Regularização Fundiária dão sequência aos trabalhos
por Departamento de Comunicação — publicado 08/09/2023 — registrado em:
Comissões parlamentares fizeram levantamento dos trabalhos realizados em reunião realizada na OAB
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Agosto 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo object code 11-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo Autógrafo n.º 022-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 015-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 038-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 029-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo PDF document Autógrafo nº 102-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 124-21 DF.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo 045 PL 062-17 PR
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e Literatura e estabelece as suas diretrizes.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Quatro comissões se reuniram hoje
por Departamento de Comunicação — publicado 08/08/2023 — registrado em:
Comissão de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Obras e do Meio Ambiente analisam pareceres e debatem demandas
Localizado em Institucional / Notícias
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