Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Dezembro 2013
por for última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2013
Arquivo 057 PL 052-16 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h28
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Ciclismo Formosa Bike Sport e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Câmara aprova projetos de Leis Orçamentárias
por Departamento de Comunicação publicado 21/12/2023 última modificação 21/12/2023 16h34 — registrado em:
Votação das matérias orçamentárias marca o fim do trabalho legislativo ordinário na Câmara de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo DL 073-17
por for última modificação 27/11/2019 17h39
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Vera Sonia Alves de Alcantara (MR)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Arquivo DL 007-17
por for última modificação 27/11/2019 17h36
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Luiz Fernando Spindola Ledo (AN)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Edital de Sorteio - Subcomissão Técnica n.º 001/17
por Secretaria Geral publicado 31/05/2017
Edital de sorteio para formação da Subcomissão Técnica n.º 001/17 responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação para contratação de agência de publicidade
Localizado em Institucional / Notícias
Ata da Audiência Pública n.º 002/16
por Secretaria Geral publicado 07/12/2016 — registrado em: ,
Audiência para discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 022/16 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa/GO
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 009-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-19 GM
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h21
Altera a Lei Municipal n.º 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, modificando a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com o desmembramento de Secretarias e a criação de cargos no Quadro de Cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Matérias Tramitadas em Junho 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2019
Arquivo Autógrafo nº 31-21
por assessorialegislativa última modificação 25/06/2021 14h48
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021