Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 143-20
por Secretaria Geral — última modificação 23/03/2020 12h42
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo 12-12 Ata Ordinária 049-16
por for — última modificação 27/11/2019 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 44-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (SR) - Josiane Pereira de Macedo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 42-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (SA) - Jaqueline dos Santos Oliveira.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Câmara aprova proibição de uso de fogos de artifício com ruídos
por Departamento de Comunicação — publicado 20/05/2022 — registrado em:
Proposta do Vereador Valdson José visa proteger animais, asilos, hospitais, pessoas com deficiências, com autismo, entre outras
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico nº 3/24
por Departamento de Comunicação — última modificação 02/04/2024 09h35
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Pregão Eletrônico nº 3/24
Arquivo Decreto Legislativo nº 57-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/02/2023 09h38
Dispõe sobre a nomeação de Priscylla Ferreira Leite para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 59-22
por assessorialegislativa — última modificação 08/02/2022 16h29
Dispõe sobre a nomeação de Jader Oliveira Ticly para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 33-20
por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h21
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thiago Almeida de Araujo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 469