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Arquivo PDF document Autógrafo nº 146-21 do Projeto de Lei Complementar nº 53-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h56
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 15-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-21 - AC.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 09-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Lukas Matheus Spindola Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 07-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Samara Ferreira Fonseca para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Leis sancionadas em setembro de 2020
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 47-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (WS) - Silvia Neres de Castro.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 39-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 37-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (MA) - Janaina Porto Alves Moreira.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 35-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (LM) - Jennifer Pereira Magalhaes Rocha.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 31-21
por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h10
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (JS) - Dorvalino Pereira Guia Junior.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
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