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Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 15/03/2016 — última modificação 22/03/2016 07h40 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de março de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 21/12/2015 — última modificação 21/12/2015 08h37 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de dezembro de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 29/10/2015 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de outubro de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 22/08/2017 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de agosto de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Outubro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 16/11/2015 — registrado em: , ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de novembro de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 16/09/2015 — registrado em: , ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de setembro de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 586/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/07/2020 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 22/12/2022 10h42 — registrado em: ,
Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 528/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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