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Arquivo 070 PL 052-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Formosa com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/05/2024 16h35
Dispõe sobre a nomeação de Rafael Aparecido da Costa Santana para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 16-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h47
Dispõe sobre a nomeação de Vera Sônia Alves de Alcantara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo PDF document 112 PLC 081-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Decreto Legislativo nº 220-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 220-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Portaria nº 08-22
por assessorialegislativa — última modificação 07/01/2022 18h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Secretário Legislativo, símbolo FG-2, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 25-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h43
Dispõe sobre a nomeação de Dayane Pereira dos Santos e Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 24-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h43
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 10-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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