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Arquivo PDF document Autógrafo nº 42-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-21 RB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 69-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h32
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 69-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h29
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo PDF document Leis sancionadas em dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — última modificação 03/03/2022 12h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2021
Câmara aprova criação do Projeto Música ao Vivo na Praça
por Departamento de Comunicação — publicado 10/02/2023 — última modificação 13/02/2023 17h45 — registrado em:
Proposta apresentada pelo vereador Luziano Martins visa valorização social e integração dos espaços e promoção da cultura e lazer
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 24-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h55
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 189-20
por cris — última modificação 28/12/2020 11h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para montagem de divisórias de dois novos gabinetes para Vereadores.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 44-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 42-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 38-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h33
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
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