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Arquivo Decreto Legislativo nº 163-20
por cris — última modificação 29/06/2020 13h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o pagamento de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 77-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 46-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h22
Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 44-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h19
Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 32-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 21h03
Dispõe sobre a nomeação de Josélia Maria Joaquim da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 39-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h34
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 30-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Josélia Maria Joaquim da Silva Versiane para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 138-20
por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo 12-08 Ata Ordinária 029-15
por for — última modificação 27/11/2019 18h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 26-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h48
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Elaine da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
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