Resultado da busca por lei

4691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 113-20
por Secretaria Geral última modificação 13/02/2020 13h40
Dispõe sobre o pagamento de combustível referente ao mês de dezembro de 2019.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo audio/x-realaudio 22-12 Termo de Compromisso e Posse Ver. Hermes Ferreira
por for última modificação 27/11/2019 18h00
Localizado em Transparência / / Termo de Compromisso e Posse / 2015
Arquivo Ata n.º 043-19 da Sessão Ordinária do dia 12-11-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2019
Window Estrutura Administrativa do Poder Executivo
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 05/07/2024 14h35 — registrado em: ,
Lei nº 925/2023 que "Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Arquivo object code 07-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo Autógrafo nº 28-21
por assessorialegislativa última modificação 17/05/2021 17h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-02-21 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 01/02/2021 11h00
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2021
Arquivo Ata nº 20-20 da Sessão Ordinária do dia 14-05-20
por Secretaria Geral última modificação 03/06/2020 07h20
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Setembro 2017
por for última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2017
Arquivo chemical/x-molconn-Z 056 PL 055-16 IB
por for última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Programa de Micro Bacias e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016