Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 102-20
por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h39
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Walison Gonçalvis da Costa
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Ato do Presidente n.º 026-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h12
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 97-20
por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h39
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Adão Pereira Ximenes
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Ata n.º 045-18 da Sessão Ordinária do dia 22-11-18
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo object code 10-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 98-20
por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h39
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Alex Nunes de Oliveira
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Ata da Sessão Ordinária do dia 15/05/18
por Secretaria Geral — publicado 17/05/2018 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 018/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 03-02 Ata Ordinária 002-16
por for — última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 87-20
por Secretaria Geral — última modificação 31/01/2020 16h38
Gratificação Comissionada - Assessora da Presidência (CD) - Jessica da Silva
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo PDF document Autógrafo nº 45-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 25-23 - GM (1).pdf
por diogo — última modificação 24/05/2023 15h05
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 416 417 418 [419] 420 421 422 ... 475