Resultado da busca por lei

4750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara elege Mesa Diretora 2023, mas Justiça determina realização de nova eleição
por Departamento de Comunicação publicado 15/12/2022 última modificação 31/12/2022 14h51 — registrado em:
Após chapa 1 ter sido declarada vitoriosa, vereadores protestam resultado na Justiça que, por fim, determinou nova eleição
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 13-23
por Assessoria Legislativa última modificação 10/01/2023 22h24
Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Termo de Homologação - Pregão Presencial n.º 002/19
por Secretaria Geral publicado 30/04/2019 — registrado em: , ,
Contratação de empresa para filmagem, fotografia, reprodução das imagens em DVDs das Sessões Ordinárias, Solenes, Extraordinárias, Audiências Públicas e eventos com a participação dos vereadores durante o ano de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Portaria n.º 002-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h59
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2019
Arquivo Aviso de Contratação Direta n° 005/2025
por Walison Costa última modificação 25/04/2025 17h28
Referente a contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) vagas de estacionamento coberta para abrigar com segurança os veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa – Goiás
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Avisos de Contratação Direta
Arquivo PDF document Autógrafo nº 56-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 30-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 10/11/2022 13h30
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnicooperacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo 04-04 Ata Extraordinária 006-17
por for última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2017
Arquivo object code 11-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 69-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 26-22 - GM - Com anexos.pdf
por diogo última modificação 09/01/2023 16h39
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Portaria nº 01-21
por Secretaria Geral última modificação 12/01/2021 11h15
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2021