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Lei n.º 512/18
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2019 — registrado em: ,
Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 446/17
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.º 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 31-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 13/03/2023 09h53
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
Câmara recepcionará sete projetos e contará com participação popular em sessão
por Departamento de Comunicação — publicado 04/09/2023 — registrado em:
Sessão ordinária desta terça será marcada por participação da secretária Pâmella Miranda e três cidadãos em Tribuna Livre
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 981, de 29 de maio de 2024
por imprensa — publicado 05/06/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Imagem PNG image Pesquise os projetos de lei, indicações, moções e outras matérias em tramitação na Câmara
por Secretaria Geral — última modificação 15/06/2024 13h29
Pesquise os projetos de lei, indicações, moções e outras matérias em tramitação na Câmara
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Pesquise os projetos de lei, indicações, moções e outras matérias em tramitação na Câmara
por Secretaria Geral — última modificação 19/06/2024 06h08
Pesquise os projetos de lei, indicações, moções e outras matérias em tramitação na Câmara
Localizado em Banco de Imagens
Lei Ordinária nº 1.048 ,de 31 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 18h58
Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei nº 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Fevereiro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Janeiro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
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