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Arquivo PDF document 031 PL 021-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024
por imprensa — publicado 22/08/2024 — registrado em: ,
Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 824, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h27 — registrado em: ,
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 687, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h26 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de outubro de 2024
por imprensa — publicado 04/11/2024 — última modificação 04/11/2024 13h49 — registrado em: ,
Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de outubro de 2024
por imprensa — publicado 04/11/2024 — registrado em: ,
Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 593/20
por Secretaria-Geral — publicado 18/08/2020 — registrado em: ,
Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Outubro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo Lei Sancionada em Maio 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2019
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