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Lei nº 581/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 653/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 936, de 29 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 933, de 29 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Agosto 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Janeiro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Pascal source code 009 PL 009-17 JO-WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei 168/100, de 03 de novembro de 1958 que, “Institui o Escudo Municipal de Formosa”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Autógrafo n.º 036-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 050-18 LM
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
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