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Arquivo object code 14-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo Autógrafo nº 23-21
por assessorialegislativa última modificação 14/05/2021 17h44
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 11-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo 02-05 Palestra Revisão da Lei Orgânica Parte 3
por Secretaria Geral última modificação 28/11/2019 16h17 — registrado em: ,
Ata Eletrônica n.º 002/19 da Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado realizada no dia 02/05/19
Localizado em Institucional / / Atas Eletrônicas / 2019
Arquivo 02-05 Palestra Revisão da Lei Orgânica Parte 2
por Secretaria Geral última modificação 28/11/2019 16h17 — registrado em: ,
Ata Eletrônica n.º 002/19 da Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado realizada no dia 02/05/19
Localizado em Institucional / / Atas Eletrônicas / 2019
Arquivo 02-05 Palestra Revisão da Lei Orgânica Parte 1
por Secretaria Geral última modificação 28/11/2019 16h17 — registrado em: ,
Ata Eletrônica n.º 002/19 da Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado realizada no dia 02/05/19
Localizado em Institucional / / Atas Eletrônicas / 2019
Solicitação Lei municipal
por for publicado 07/03/2016 última modificação 07/03/2016 09h18
Boa tarde, gostaria de saber se existe lei específica no município quanto ao tempo de espera em fila de banco. Tentei pesquisar mais as ferramentas de busca do site não mostram. Se existir favor mandar o caminho para encontrar. Grato
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document 031 PL 023-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo object code 18-03 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 078 PL 061-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013