Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ruby script 033 PL 042-17 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Assegura às Mulheres o direito de desembarque fora do ponto, após as 20 horas, no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 550/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 150-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 50-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h58
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 622/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 605/20
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 564/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 562/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Octet Stream 067 PL 100-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Fica denominada de “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” a Praça Pública localizada na Avenida Valeriano de Castro, Centro, no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 510/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 448/17
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 469