Resultado da busca por lei

4689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 088 PL 072-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 021 PLS 017-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 129-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 168-21 SA.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h48
Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 03-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document 064 PLC 061-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo object code 05-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 03-25.
por Walison Costa última modificação 28/01/2025 12h00
Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços em "Consultoria em Gestão Administrativa - Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021" para atuar junto ao Setor de Licitações, Diretoria Administrativa e Compras da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato / Inexigibilidade de Licitação nº 3/25
Lei Ordinária nº 1.045,de 18 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/03/2025 última modificação 28/03/2025 15h34
Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis