Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 05-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 008 PL 003-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo D source code Autógrafo n.º 060-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 063-19 ED
por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h49
Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 03-25.
por Walison Costa — última modificação 28/01/2025 12h00
Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços em "Consultoria em Gestão Administrativa - Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021" para atuar junto ao Setor de Licitações, Diretoria Administrativa e Compras da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato / Inexigibilidade de Licitação nº 3/25
Lei Ordinária nº 1.045,de 18 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 15h34
Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.136 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document 010 PL 011-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo chemical/x-molconn-Z 035 PL 037-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria e denomina a UBS nº. 13 Amin Hamú e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 475